O que a Igreja ensina hoje sobre a pena de morte
No Dia Mundial contra a Pena de Morte, Leão XIV reafirmou que ela é "inadmissível". Entenda o ensino do Catecismo e como ele foi formulado.
Neste 10 de outubro, Dia Mundial contra a Pena de Morte, o Papa Leão XIV publicou uma mensagem afirmando que a pena capital é inadmissível, porque atenta contra a inviolabilidade e a dignidade da pessoa. A mensagem do Papa não citou nenhum caso específico.
O tema ganhou ainda mais repercussão porque, nos mesmos dias, o governo dos Estados Unidos anunciou a execução, prevista para dezembro, de um ex-militar condenado por um massacre em 2009 — e a possibilidade de transmiti-la publicamente. O Secretário de Estado do Vaticano, cardeal Pietro Parolin, chamou de inaceitável transformar a morte em espetáculo.
Mas o que exatamente a Igreja ensina? E isso sempre foi assim?
O que diz o Catecismo
O ensino atual está no número 2267 do Catecismo da Igreja Católica, cuja redação foi revista pelo Papa Francisco em 2018. O texto afirma que, à luz do Evangelho, a Igreja ensina que "a pena de morte é inadmissível, porque atenta contra a inviolabilidade e dignidade da pessoa", e que ela se empenha com determinação pela sua abolição no mundo inteiro.
O Catecismo apresenta três razões para isso:
- a consciência cada vez mais viva de que a dignidade da pessoa não se perde nem mesmo depois de cometer crimes gravíssimos;
- uma nova compreensão do sentido das sanções penais, que devem buscar também a reabilitação de quem errou;
- a existência de sistemas de detenção mais eficazes, que garantem a proteção da sociedade sem tirar definitivamente do culpado a possibilidade de se redimir.
Sempre foi assim?
Não exatamente — e é honesto dizer isso. Durante séculos, a tradição católica admitiu a legitimidade da pena de morte em casos extremos, como forma de a autoridade pública proteger a sociedade. A primeira edição do Catecismo, de 1992, ainda a admitia em casos de absoluta necessidade.
Ao longo do tempo, porém, o ensino foi se desenvolvendo. São João Paulo II, na encíclica Evangelium vitae (1995), afirmou que os casos em que a execução seria absolutamente necessária eram "muito raros, se não mesmo praticamente inexistentes". Bento XVI pediu repetidamente sua abolição. Francisco deu o passo de formular no Catecismo que ela é inadmissível. Leão XIV segue a mesma linha.
A Igreja apresenta essa mudança como um desenvolvimento da doutrina, à luz de uma compreensão mais profunda da dignidade humana — e não como uma ruptura com o Evangelho.
Defender a vida do começo ao fim
O ensino sobre a pena de morte faz parte de uma visão coerente: a vida humana tem valor desde a concepção até a morte natural, em qualquer circunstância. A mesma convicção que leva a Igreja a defender o nascituro, o doente e o idoso a leva a afirmar que nem mesmo o pior criminoso perde sua dignidade de filho de Deus.
Isso não significa minimizar o crime ou a dor das vítimas. A justiça deve ser feita e a sociedade deve ser protegida. A pergunta que a Igreja propõe é outra: é possível fazer justiça sem matar? Hoje, sua resposta é sim.
